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segunda-feira, 1 de abril de 2013

Há sim uma revolução em curso na Venezuela, senhor Ferreira Gullar




por Max Altman
20 de março de 2013


Existe um expressão comum no mundo político da Venezuela – “saltar la talanquera” – que poderia ser traduzido por ‘pular sobre a barricada’ e que significa passar para o outro lado. Muita gente que na sua juventude, e por largos anos, abraçou os ideais do socialismo, resolveu “saltar la talanquera’, renegando, sob os mais variados pretextos, tudo o que pensava e defendia, e muda de lado, de mala e cuia. Como necessitam ser bem recebidos pelos novos correligionários, mostram-se crescentemente mais realistas que o rei.

Ou seja, homens com uma história de esquerda passam a defender algumas das teses mais caras à direita. Mudar de lado não é um ato gratuito. Há que se pagar  pedágio sempre – e ele é caro e exigente -, demonstrando por atos e palavras que são leais à nova trincheira e aos seus valores. É o caso de Arnaldo Jabo r, Roberto Freire, Marcelo Madureira, Alberto Goldman e tantos outros. E do  poeta e cronista Ferreira Gullar.

Gullar publicou na Folha de domingo, 17 de março, artigo sob o título “A revolução que não houve”. Não vou refutar suas posições ideológicas ou políticas. Eles tem as deles, nós, as nossas, e assim vamos travando a batalha de idéias. O que quero rebater são suas inverdades e distorções – e até um grave vilipêndio - acerca de fatos concretos. O poeta Gullar não pode alegar desconhecimento, pois é jornalista, nem ignorância, posto que é intelectual.

O articulista afirma que Hugo Chávez “não só fechou emissoras de televisão como criou as Milícias Bolivarianas, que, a exemplo da conhecida juventude nazista, inviabilizava pela força as manifestações políticas dos adversários do governo”. O sinal eletro-eletrônico, lá como aqui, é de propriedade do Estado. A concessão de transmissão por sinal aberto da RCTV – e este foi um caso único – deixou de ser renovada, entre muitas outras razões, pelo fato da emissora ter tramado e liderado o Golpe de Estado de abril de 2002 contra o presidente Chávez, fato cabalmente demonstrado no documentário “A Revolução Não Será Televisionada”. Nos Estados Unidos, por exemplo, esta ocorrência levaria os donos da estação a uma condenação severíssima. O sinal fechado da RCTV continua funcionando normalmente. À parte a odiosa e absurda comparação com as milícias hitleristas, a Lei Orgânica da Força Armada Bolivariana da Venezuela (FABV) estabelece que a Milícia Bolivariana, subordinada ao Comando Estratégico Operacional da Força Armada Bolivariana da Venezuela, tem como missão treinar, preparar e organizar o povo para a defesa integral com o fim de complementar o nível de prontidão operacional da FANB, contribuir para a manutenção da ordem interna, segurança, defesa e desenvolvimento integral da Nação com o propósito de coadjuvar e independência, soberania e integridade do espaço geográfico da Nação. Repto o Sr. Gullar ou qualquer outro a mencionar um só caso em que a Milícia Bolivariana tenha sido utilizada para inviabilizar, pela força ou não, qualquer manifestação política ou de outra ordem da oposição.

Diz mais o cronista: “O azar dele foi o câncer que o acometeu e que ele tentou encobrir. Quando não pode mais, lançou mão da teoria conspiratória, segundo a qual seu câncer foi obra dos norte-americanos.” Agora mesmo estamos assistindo à autorização da família do ex-presidente João Goulart para a sua exumação, 37 anos após o  falecimento, porque há forte suspeita que ele tenha sido envenenado para induzir o ataque cardíaco pela Operação Condor, sabidamente apoiada e orientada pela CIA. Foi possível com Jango, porque não poderá ser com Chávez. A ciência provavelmente irá dirimir a dúvida em ambos os casos.

“De qualquer modo, tinha que se curar e foi tratar-se em Cuba, claro, para que ninguém soubesse da gravidade da doença...” Não é nada claro, Sr. Gullar. Vindo do Equador e do Brasil desce Chávez em Havana, caminhando com dificuldade e apoiado numa muleta. Foi estar com Fidel e com ele se queixou das dores. Fidel lhe fez uma enxurrada de perguntas e o convenceu a passar imediatamente por uma bateria de exames no melhor hospital de Havana. Foi nesse momento que se descobriu que carregava na região pélvica um tumor “do tamanho de uma bola de beisebol.” E lá mesmo passou pela primeira das quatro operações cirúrgicas.

A Venezuela e o mundo todo souberam imediatamente da gravidade da doença e com algum detalhe. Razões de Estado sempre cercam enfermidades de chefes de Estado e de governo. Não obstante, no caso de Chávez foram 27 comunicados públicos ao longo dos quase dois anos, feitos por ele mesmo ou por ministros do governo. François Mitterrand passou dois setenatos carregando um câncer de próstata, que o acabou matando, sem que a opinião pública  soubesse de algo. Antes dele, o presidente Georges Pompidou morreu no exercício do cargo, inesperadamente, de Macroglobulinemia de Waldenström e ninguém soube de nada, salvo alguns jornalistas que suspeitaram de seu súbito inchaço.

Gullar omite e distorce quando diz que “Para culminar, (Chávez) fez mudarem a Constituição para tornar possível sua reeleição sem limites. Aliás, é uma característica dos regimes ditos revolucionários não admitir a alternância no poder.” Na verdade, Chávez fez questão que a emenda constitucional permitindo a postulação indefinida passasse por referendo popular e não simplesmente aprovada pela Assembleia Nacional onde detinha praticamente a totalidade das cadeiras. (A oposição se recusara a concorrer às eleições legislativas.) Houve ampla e livre campanha e o SI ganhou por boa margem. O povo assim decidiu. A propósito, nos Estados Unidos havia uma tradição de apenas dois mandatos de quatro anos mas nada na Constituição impedia a postulação indefinida. Roosevelt foi eleito em 1932, reeleito em 1936, novamente eleito em 1940 e outra vez eleito em 1944. Faleceu em abril de 1945 com apenas 63 anos. Seria facilmente reeleito pela 5ª, 6ª e 7ª vez, pois saíra vitorioso da Segunda Guerra Mundial e os Estados Unidos confirmavam a condição de super-potência. Alguém tisnou de anti-democrático a contínua reeleição de Roosevelt ? Essa possibilidade foi revogada posteriormente por uma eventual maioria republicana.

O articulista envereda sibilina e maliciosamente pelo terreno jurídico. “Contra a Constituição, Nicolás Maduro ... assume o governo, embora já não gozasse, de fato, da condição de vice-presidente, já que o mandato do próprio Chávez terminara.” E mais adiante “Mas, na Venezuela de hoje, a lei e a lógica não valem. Por isso mesmo, o próprio Tribunal Supremo de Justiça – de maioria chavista, claro – legitimou a fraude, e a farsa prosseguiu até a morte de Chávez; morte essa que ninguém sabe quando, de fato, ocorreu.” O sr. Gullar nunca se referiu ao nosso STF como de maioria tucana, claro, em especial durante o julgamento midiático da AP 470. Os membros da Suprema Corte na Venezuela, que devem ser cidadãos de reconhecida honorabilidade e juristas de notória competência, gozar de boa reputação e ter exercido a advocacia ou o magistério em ciências sociais por pelo menos 15 anos, e possuir reconhecido prestígio no desempenho de suas funções, são eleitos por um período único de 12 anos. Postulam-se ou são postulados ante o Comitê de Postulações Judiciais.

O comitê, ouvida a comunidade jurídica, envia uma pré-seleção ao Poder Cidadão, que, por sua vez, faz uma nova pré-seleção e a envia à Assembleia Nacional que fará a seleção definitiva. (arts. 263 e 264 da Constituição Bolivariana). Cabe, por outro lado,  à Sala Constitucional do Tribunal Supremo da Venezuela (art. 266)  exercer a jurisdição constitucional, como única intérprete da Constituição. E ela considerou, em decisão articulada e bem fundamentada, que: a) pelo fato de estar ainda em curso a licença concedida pela Assembleia Nacional ao presidente Chávez; b) que havia uma continuidade administrativa pois Chávez havia sido reeleito; a posse poderia se dar em outro momento e ante o TSJ, fato também previsto na Constituição e que Nicolás Maduro poderia continuar exercendo a vice-presidência executiva. (Na Venezuela o vice-presidente é indicado pelo presidente e não eleito conjuntamente.) Com a morte de Chávez, aplicou-se o art. 233, passando Maduro a exercer o cargo de Presidente Encarregado, obrigando-se a convocar eleições em 30 dias, o que foi feito.

E onde reside o vilipêndio, a ignomínia de Ferreira Gullar?  Repetindo maquinalmente o que a extrema-direita golpista e corrupta da Venezuela alardeou, afirma que a farsa prosseguiu até a morte de Chávez, que ninguém sabe quando de fato ocorreu. Isto é uma grave ofensa antes de mais nada à dignidade dos pais, irmãos e filhos de Hugo Chávez, porquanto afirmar que ninguém sabe quando ocorreu a morte é imputar à família do presidente participação numa farsa. As filhas de Chávez em discursos emocionados, num e noutro momento, repeliram a rancorosa e covarde acusação, reafirmando que Chávez faleceu, quase diante de seus olhos, no dia 5 de março no hospital militar de Caracas, exatamente às 16 h25.

E por quê afirmo no título que há uma revolução socialista bolivariana em marcha?  Evidentes êxitos dos programas sociais do governo Chávez não a caracterizaria. Esta proeza pode ser alcançada por países em regime capitalista. Há, porém, um dado da realidade na Venezuela: a massa pobre e de trabalhadores alcançou um bom nível de consciência política e ideológica e está organizada. Vale-se do Partido Socialista Unido da Venezuela para a sua mobilização. E dispõe-se a respaldar o governo a fim de levar adiante o “Plano Socialista da Nação –  2013-2019”, programa histórico de cinco objetivos fundamentais, que tem por lema ‘desenvolvimento, progresso, independência, socialismo’.

Sempre com fundamento na Constituição que estabelece que a soberania reside intransferivelmente no povo que a exerce diretamente na forma prevista na Carta Magna e nas leis e indiretamente, mediante o sufrágio direto e secreto, Chávez liderou a expansão da democracia participativa, diminuiu o peso do empresariado, dos meios comerciais de comunicação e das casamatas mais retrógadas do aparelho estatal, especialmente no sistema judiciário. Criou com isso a base social que permite agora avançar na transformação socialista em curso, trazendo a Força Armada para dela lealmente participar.

Uma das mais relevantes medidas de transferência de poder ao povo é a criação e o desenvolvimento do poder comunal. Trata-se de pequenas áreas geográficas, distritos ou bairros, que funcionam como instituições políticas e que também podem organizar seus próprios serviços públicos, constituir empresas para diferentes atividades e receber financiamento direto do governo nacional. Busca-se, assim, esvaziar os estamentos burocráticos ainda controlados ou corrompidos pelos antigos senhores.


Ao contrário de outras experiências de identidade socialista, a ampliação da democracia direta não foi acompanhada pela redução de liberdades, mesmo daqueles setores que participaram do golpe de Estado em 2002 ou que insistem na oposição golpista. Não se tolheu a liberdade de expressão nem a liberdade de imprensa. Partidos de cariz neoliberal, de direita, sociais-democrat as ou ultra-esquerdistas continuam a funcionar normalmente com ampla liberdade de organização e manifestação pacífica.

Dois fortes sinais indicam que a revolução socialista bolivariana está atingindo um ponto de não retorno. O primeiro foi o extraordinário comportamento do povo venezuelano diante da morte de seu comandante-presidente. Milhões saíram às ruas para homenageá-lo. Embora comovido, mostrou-se sereno, pacífico, responsável e democrático. Isto permitiu que o governo funcionasse e, principalmente, a estabilidade institucional fosse garantida. Não caiu nas provocações alimentadas por setores raivosos da direita. Reagiu com senso civilizado extraordinário, com dignidade. No entanto, como se pôde assistir, disposto a qualquer coisa para defender o legado de Hugo Chávez, o progresso e as conquistas sociais, o desenvolvimento da economia, a soberania e a independência da pátria, a consolidação da integração regional latino-americana.

O segundo sinal está por vir e será a confirmação desta vontade popular. No dia 14 de abril serão realizadas eleições livres, justas e transparentes, como garante o Conselho Nacional Eleitoral, para presidente da Venezuela. A vitória de Nicolás Maduro constituirá um marco histórico e dará início a uma nova etapa da revolução socialista bolivariana.

Max Altman é jornalista, estudioso das questões internacionais, membro do Coletivo da Secretaria Nacional de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores, coordenador geral do Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 Patriotas Cubanos.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Participação popular


Os vizinhos se reúnem e elegem representantes!

A eleição de um delegado começa com uma comissão de candidaturas. Forma-se várias circunscrições, uma a cada tanto de quarteirões (considere seus vizinhos!). Essas circunscrições elegem um delegado. Sim, os vizinhos se reúnem e escolhem um candidato a delegado.
Entenda: João: “Eu proponho Maria”. Presidente da mesa pergunta se Maria está de acordo. Se sim, pergunta a João porque sugere Maria.
Deve-se propor mais de um candidato à esta vaga de delegado dentro da circunscrição. Depois, há votação direta e pública. Não é 50% + 1, é por maioria. Nesse sistema, Cuba chega a ter 14000 circunscrições, cada uma 600/700 eleitores. Então, a Comissão espalha a lista dos candidatos para ver se os dados pessoais apresentados estão corretos. Abre-se o processo eleitoral direto e secreto (7h da manhã às 19h).
Os eleitores recebem uma cédula com todos os nomes. Assim se elege, então, os delegados que formam a Assembléia Municipal. Estes elegem a presidência e o vice da Assembléia, além dos outros cargos. Os candidatos elegem os prefeitos.
Essas eleições acontecem a cada 2 anos e meio.
Cuba, portanto, é dividida em províncias que são divididas em municípios que, por sua vez, se dividem em circunscrições. Nos municípios, forma-se conselhos para eleições gerais. Publica-se candidaturas para província e deputado. Cada província com mínimo de 50% de integrantes devem ser delegados eleitos.
As organizações fazem propostas (camponeses, mulheres...). O candidato tem cédula e o eleitor pode votar em nenhum (branco), em todos, ou em 3. Se escrever qualquer coisa, anula. Todos os eleitos tem que tem 50% + 1 dos votos válidos e não há segundo turno. Os candidatos têm encontros com a população não para propor, só para ouvir. Tanto delegado de base (municipais) quanto o provençal. Há cada 6 meses há reunião com o povo. Informam o que fez. Há um dia da semana destinado a receber eleitores e, depois de 6 meses, mostram a mudanças a partir das sugestões do povo. Informando, ainda, que eleitor cubano tem direito a revogar. 

Como se dá a revogação, como se substitui? No nível de delegado, há uma reunião entre vizinhos. No caso de delegado provençal ou de deputado o 2º mais votado assume. A maioria das sessões da Assembléia é transmitida pela TV e há grande interesse do povo. 
Os deputados não recebem salário por este cargo. Só pela profissão que já exercem. O salário das profissões é definido por experiência. Trabalham, como deputados, em horário fora do seu trabalho normal. Exige esforço. Não precisa ter motivo ou ser militante para se eleger, pode-se justificar como “um bom pai”, por exemplo. Não pode ser indicado por gênero ou raça e nem por ser representação de algum grupo específico.

Cronologia
- O Conselho de Estado convoca com 90 dias de antecedência.
- Decide uma Comissão eleitoral, esta dirige a eleição.
- Designa-se comissões municipais.
- Depois se criam as comissões de candidatura.
- O registro de candidatos é colocado em lugares públicos onde o público flui.


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(español)


¡Los vecinos se reúnen y eligen representantes!
La elección de un delegado comienza con una comisión de candidaturas. Se forman varias circunscripciones, una a cada tanto de manzanas (lleve en cuenta sus vecinos!). Esas circunscripciones eligen un delegado. Sí eso es, los vecinos se reúnen y escogen un candidato a delegado.
Entienda: Juan: “Yo propongo a María”. Presidente de la mesa pregunta si María está de acuerdo. En caso afirmativo, pregunta a Juan porque sugiere  a María.
Se debe proponer más de un candidato a esta vacante de delegado dentro de la circunscripción. Después, hay votación directa y pública. No es 50% + 1, es por mayoría. En ese sistema, Cuba llega a tener 14000 circunscripciones, cada una 600/700 electores. Entonces, la Comisión presenta la lista de los candidatos para ver si los datos personales presentados están correctos. Se abre el proceso electoral directo y secreto (de las 7h de la mañana a las 19h).
Los electores reciben una cédula con todos los nombres. De ese modo se elige, entonces, los delegados que forman a Asamblea Municipal. Éstos eligen la presidencia y el vice de la Asamblea, además de otros cargos. Los candidatos eligen los intendentes (prefeitos).
Esas elecciones ocurren a cada 2 años y medio.
Cuba, por tanto, es dividida en provincias que son divididas en municipios que, por su vez, se dividen en circunscripciones. En los municipios, se forman consejos para las elecciones generales. Se publican candidaturas para provincia y diputado. Cada provincia con mínimo de 50% de integrantes deben ser delegados electos.
Las organizaciones hacen propuestas (campesinos, mujeres...). O candidato tiene cédula y el elector puede votar en nadie (blanco), en todos, o en 3. Si escribe algo, se anula. Todos los elegidos deben tener 50% + 1 de los votos válidos y no hay segundo turno. Los candidatos tienen encuentros con la populación no para proponer, sólo para oír. Ya sea el delegado de base (municipales) como también el provenzal. A cada 6 meses hay reunión con el pueblo. Informan lo que se hizo. Hay un día de la semana destinado a recibir electores y, después de 6 meses, muestran los cambios a partir de las sugerencias del pueblo. Informando, aún, que elector cubano tiene derecho a revocar.

¿Cómo se da la revocación?   ¿cómo se sustituye? En el nivel de delegado, hay una reunión entre vecinos. En el caso de delegado provenzal o de diputado el 2º más votado asume. La mayoría de las sesiones de la Asamblea es transmitida por la TV y hay gran interés del pueblo. 
Los diputados no reciben salario por este cargo. Sólo por la profesión que ya ejercen. El sueldo de las profesiones es definido por experiencia. Trabajan, como diputados, en horario fuera de su trabajo normal. Exige esfuerzo. No necesita tener motivo o ser militante para  elegirse, se puede justificar como “un buen padre”, por ejemplo. No puede ser indicado por género o raza y tampoco por ser representación de algún grupo específico.

Cronología
- El Consejo de Estado convoca con 90 días de antecedencia.
- Decide una Comisión electoral, esta dirige la elección.
- Se designan comisiones municipales.
- Después se crean las comisiones de candidatura.
- El registro de candidatos es colocado en lugares públicos donde el público fluye.


quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Como funciona a participação popular em Cuba?

Fiquei um tanto de tempo lendo vários artigos sobre a nova situação econômica da sociedade cubana depois das decisões tomadas no último congresso do PCC. O que eu sei é que, agora, não consigo me posicionar. Acho bem difícil falar sobre isso pois o que aparece na nossa mídia é que Cuba está se abrindo para o mundo, que Cuba está deixando de ser socialista e um monte de outras falácias, a primeira vista, que querem, simplesmente, cobrir o território cubano de contradições. Espero que o avanço em meus estudos e meus papos com cubanos que lá vivem me façam compreender melhor o que, de fato está acontecendo. Sem ficar pré-julgando um Estado que vive, desde sua a teoria política, culturalmente diferente, com o olhar para outros valores.
Hoje, um panorama de como acontece a participação popular na ilha. O debate é extenso, por isso, dividirei em mais posts, pra não ficar cansativo. É fato que as decisões do Congresso direcionam as decisões da Assembléia Nacional, mas nela há também discussão e debate sobre como encaminhar essas decisões. Vejamos!
Participação popular
Como funciona o poder popular cubano?
Do triunfo até 76, o governo revolucionário controlou o poder legislativo. Esse período se estendeu mais do que deveria, pois tiveram que construir um novo aparato político e derrogar todas as leis. Se fosse criado um Estado diretamente com a Assembléia Nacional como funciona hoje, “demoraríamos 50 anos para resolver as urgências como, por exemplo, o bloqueio de açúcar e petróleo”, informa o Cônsul geral Lázaro Méndez Cabrera responsável pelos estados do RJ, SP, PR, SC e RS. Medidas extremas e urgentes foram tomadas. A principal delas foi a nacionalização. “Isso não dava tempo de ser decidido em Assembléia”, completa Lázaro. Depois de 76, institucionalizou-se o processo.
Portanto, Fidel e Raul foram eleitos por Assembléia. Hoje, Fidel é, moralmente, considerado o chefe da nação, por ter sido comandante em chefe na Sierra Maestra, mas oficialmente é apenas deputado da Assembléia Nacional. Raul é o Comandante em Chefe do Conselho de Estado por ter sido eleito pela Assembléia Popular. Tudo isso segundo a Constituição.
“Temos que aplicar na prática o que Martí nos ensinou: ‘Em uma nação parlamentar é necessário que o parlamento seja cópia legítima do povo e se não for assim, terá de ser’. Caso contrário, não é um parlamento”, completa Lázaro. A Democracia Cubana é considerada o governo do povo, pelo povo e para o povo. A Central de Trabalhadores de Cuba tem representação de todos os sindicatos.
O Sistema eleitoral cubano
Assim como não se fala do melhor sistema de saúde (comprovado por índices) e do sistema educacional cubano, não há interesse dos grandes meios de comunicação em tratar do sistema político cubano. “O sistema eleitoral está sendo aperfeiçoado e está aberto a críticas. Exercício de autodeterminação. Esse sistema não é copiado, e significa o mais avançado desenvolvimento político e social das lutas do povo cubano”, lembra Lázaro.
E como isso funciona?!!
- A inscrição é universal, automática e gratuita a todos os cidadãos cubanos. Tem direito de eleger a partir dos 16 e de ser eleito a partir dos 18.
- A postulação dos candidatos é feita pelos próprios eleitores. Eles que propõem.
- Há só um partido. A lei eleitoral proíbe que ele postule e proponha um candidato.
- Não há campanhas eleitorais. São discriminatórias, milionárias, ofensivas e denigrantes. A luta entre os candidatos faz a discriminação aumentar.
- Se levantam os erros e os acertos abertamente. Existe total transparência. Urnas são cerradas por crianças e são assinadas publicamente.
- Essa mesma população faz a contagem conhecendo-se imediatamente quem foi eleito.
- Podem assistir representantes da imprensa, turista, qualquer pessoa, mas não admitem, no entanto, que alguém vigie eleições, por exemplo, que alguém vá cobrir as eleições lá.
- Todos os eleitos têm que ter maioria dos votos (50% + 1). Se não tiverem, não são eleitos. 2 com mais quantidade de votos vão para segundo turno.
- O voto é livre, igualitário e secreto para delegado (vereador) e deputado. Pois é um direito constitucional a todo cidadão cubano (eleger e ser eleito). Direito e dever cívico que se exerce de maneira voluntária. O voto não é obrigatório, é livre: um direito do cidadão. Mesmo assim, desde 76, mais de 95% da população vota.
- Há vinculo maior entre eleitores no sistema eleitoral cubano, isso faz o cubano se preocupar em eleger sua representação.
- Não pode haver um só candidato. Mínimo 2 e máximo 8.
(continua amanhã!)
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(español)

Me quede un rato largo leyendo varios artículos acerca de La nueva situación económica de la sociedad cubana después de las decisiones tomadas en el último congreso del PCC. Lo que sé,  es que ahora  no logro posicionarme. Me parece muy difícil hablar acerca de eso, pues lo que dan en los medios de prensa es  que Cuba está  abriéndose para el mundo, que Cuba está dejando de ser socialista y un montón de otras falacias, bajo una primera mirada, que quieren, simplemente, cubrir el territorio cubano de contradicciones. Espero que el avance en mis estudios y mis charlas con cubanos que viven allá me permitan comprender mejor lo que, de hecho está pasando.  Sin hacer previo juicio de un Estado que vive, desde su teoría política, culturalmente diferente, con la mirada para otros valores.
Hoy, un panorama de como se da  la participación popular en la isla. El debatís es extenso, por eso, lo dividiré en más postadas, para que no se vuelva aburrido. Es un hecho que las decisiones del Congreso direccionen las decisiones de la Asamblea Nacional, pero en ella hay también discusión y debatís acerca de  como direccionar esas decisiones. Veamos!
Participaçión popular
 ¿Cómo funciona el poder popular cubano?
Del triunfo hasta76, el gobierno revolucionario controló el poder legislativo. Ese período se extendió más de lo que debería, pues tuvieron que construir un nuevo aparato político y derogar todas las leyes. Se hubiese sido creado un Estado directamente con la Asamblea Nacional como funciona hoy, “tardaríamos 50 años para solucionar las urgencias como, por ejemplo, el bloqueo del azúcar y petróleo”, informa el Cónsul general Lázaro Méndez Cabrera responsable por los estados de RJ, SP, PR, SC y RS. Medidas extremadas y urgentes han sido tomadas. La principal ha sido la nacionalización. “eso no daba tiempo de ser decidido en Asamblea”, completa Lázaro. Después del 76, se institucionalizo el proceso.
Por tanto, Fidel y Raúl  han sido elegidos por Asamblea. Hoy, Fidel es, moralmente, considerado el jefe de la nación, por haber sido comandante en jefe en Sierra Maestra, pero oficialmente es sólo diputado de la Asamblea Nacional. Raúl es el Comandante en Jefe del Consejo del Estado por haber sido elegido por la Asamblea Popular. Todo eso según la Constitución.
“Tenemos que aplicar en la práctica lo que Martí nos ensenó: ‘En una nación parlamentar es necesario que el parlamento sea copia legítima del pueblo y de no ser así, tendrá que serlo’. Caso contrario, no es un parlamento”, completa Lázaro. La Democracia Cubana es considerada el gobierno del pueblo, por el pueblo y para el pueblo. La Central de Trabajadores de Cuba tiene representación de todos los sindicatos.
El Sistema electoral cubano
Bien como no se habla del mejor sistema de salud (comprobado por índices) y del sistema educacional cubano, no hay interés de los grandes medios de comunicación en tratar del sistema político cubano. “El  sistema electoral viene perfeccionándose y está abierto a críticas. Ejercicio de autodeterminación. Ese sistema no es copiado, y significa el más avanzado desenvolvimiento político y social de las luchas del pueblo cubano”, recuerda Lázaro.
¿Y cómo eso funciona?
- La inscripción es universal, automática y gratuita a todos los ciudadanos cubanos. Tienen derecho de elegir a partir de los 16 y de ser elegido a partir de los 18.
- La postulación de los candidatos es realizada por los propios electores. Ellos que proponen.
- Hay sólo un partido. La ley electoral prohíbe que él postule y proponga un candidato.
- No hay campañas electorales. Son discriminatorias, millonarias, ofensivas y denigrantes. La lucha entre los candidatos hace con que la discriminación aumente.
- Se levantan los errores y los aciertos abiertamente. Existe total transparencia. Urnas son cerradas por niños y son firmadas públicamente.
- Esa misma populación hace el escrutinio conociéndose inmediatamente quiénes han sido elegidos.
- Pueden asistir representantes de la prensa, turistas, cualquier persona, pero no admiten, sin embargo, que alguien vigile las elecciones, por ejemplo, que alguien vaya a cubrir las elecciones allá.
- Todos los electos tienen que tener mayoría de los votos (50% + 1). Se no los tienen, no son electos. Los 2 con más cantidad de votos van para segundo turno.
- El voto es libre, igualitario y secreto para delegado (vereador) y diputado. Pues es un derecho constitucional a todo ciudadano cubano (elegir y ser elegido). Derecho y deber cívico que se ejerce de manera voluntaria. El voto no es obligatorio, es libre: un derecho del ciudadano. Aún así, desde el 76, más de 95% de la populación vota.
- Hay vínculo mayor entre electores en el sistema electoral cubano, eso hace con que el cubano se preocupe en elegir su representación.
- No puede haber sólo un candidato. Mínimo 2 y máximo 8.
(¡Sigue mañana!)

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Uma declaração valente

(Fidel Castro)

A proclamação do líder revolucionário Hugo Chávez Frías no dia 30 de junho me obriga a escrever estas linhas.
O presidente da Venezuela é um dos homens que mais fez pela saúde e educação de seu povo; como são temas nos quais a Revolução Cubana acumulou maior experiência, com imenso prazer colaboramos ao máximo, em ambos os campos, com este país irmão. Não se trata em absoluto de que esse país necessitasse de médicos, pelo contrário, os possuía em abundância e, inclusive, entre eles profissionais de qualidade, como em outros países da América Latina. Trata-se de uma questão social. Os melhores médicos e os mais sofisticados equipamentos poderiam estar, como em todos os países capitalistas, a serviço da medicina privada. Às vezes, nem sequer isso, porque o capitalismo subdesenvolvido, como o que existia na Venezuela, a classe rica contava com meios suficientes para ir aos melhores hospitais dos Estados Unidos ou da Europa, algo que era e é habitual, sem que ninguém possa negá-lo.
Pior ainda, os Estados Unidos e a Europa se caracterizaram por seduzir os melhores especialistas de qualquer país explorado do Terceiro Mundo para que abandonem sua pátrica e emigrem para as sociedades de consumo. Formar médicos para esse mundo nos países desenvolvidos implica fabulosas somas que milhões de famílias pobres da América Latina e do Caribe, não poderiam pagar nunca.
Jamais arrebatamos as inteligências de outros povos. Ao contrário disso, em Cuba se formaram gratuitamente dezenas de milhares de médicos e outros profissionais de alto nível para devolvê-los a seus próprios países.
Graças às suas profundas revoluções bolivarianas e martianas, a Venezuela e Cuba são países onde a saúde e a educação se desenvolveram extraordinariamente. Todos os cidadãos têm direito real a receber gratuitamente educação geral e formação profissional, algo que os Estados Unidos não puderam nem poderão garantir a todos os seus habitantes.
Estas palavras seriam excessivas se não existisse a odiosa e repugnante campanha desencadeada pelos meios de comunicação de massa da oligarquia venezuelana, a serviço desse império, utilizando as dificuldades de saúde que o presidente bolivariano atravessa. Estamos unidos por uma estreita e indestrutível amizade, surgida desde que ele visitou nossa pátria, pela primeira vez, em 13 de dezembro de 1994.
Como se sabe, um grupo de especialistas cubanos da saúde presta, há anos, serviços ao presidente venezuelano, que fiel a seus princípios bolivarianos, jamais viu neles estrangeiros indesejáveis, mas filhos da grande Pátria Latino-americana pela qual lutou o Libertador até o último suspiro.
É preciso fazer com que sua declaração seja comunicada ao pé da letra em que todas as línguas mas, sobretudo, que seja traduzida e legendada para o inglês, um idioma que pode ser entendido nesta Torre de Babel em que o imperialismo transformou o mundo.

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(español)

Una declaración audaz
(Fidel Castro)

La proclamación del líder revolucionario Hugo Chávez el 30 de junio me obliga a escribir estas líneas.
El presidente de Venezuela es uno de los hombres que más hizo por la salud y la educación de su pueblo, como son temas en los que la Revolución Cubana ha acumulado más experiencia, colaboramos con el mayor placer en ambos campos, con este país hermano.
No se trata del todo que este país necesita médicos, por el contrario, poseía en abundancia, e incluso entre los profesionales, la calidad, como en otros países de América Latina. Se trata de un problema social. El mejor equipo y más sofisticados aparatos podrían ser, como en todos los países capitalistas, del servicio médico privado. A veces ni siquiera eso, porque el capitalismo subdesarrollado, como el que existía en Venezuela, la clase rica tiene medios suficientes para ir a los mejores hospitales en los EE.UU. o Europa, y algo que era de costumbre, nadie puede negarlo.
Peor aún, los Estados Unidos y Europa se han caracterizado por atraer a los mejores especialistas de todos los países explotados del Tercer Mundo para abandonar su patria y emigrar a las sociedades de consumo. Formación de los médicos en el mundo desarrollado implica  fabulosas sumas de dinero que millones de familias pobres en América Latina y el Caribe no podrían pagar nunca.
Nunca arrebatamos las mentes de otros peublo. Por el contrario, Cuba es libre de decenas de miles de médicos y otros profesionales de alto nivel para regresar a sus países de origen.
Gracias a sus profundas revoluciones bolivianas y martianas,  a Venezuela y Cuba son  países donde la salud y la educación han desarrollado extraordinariamente. Todos los ciudadanos tienen derecho a recibir educación gratuita y la formación profesional, algo que los EE.UU. no podía ni siquiera ser capaces de garantizar a todos sus habitantes.
Estas palabras serían excesivas si hubiera una campaña horrible y repugnante desatada por los medios de comunicación de masas de la oligarquía venezolana, al servicio del imperio,  usándose de las dificultades de salud del presidente bolivariano. Estamos unidos por una amistad estrecha e indisoluble que surgió desde que el visitó nuestro país por primera vez een el 13 de diciembre de 1994.
Como usted sabe, un grupo de especialistas de la salud cubanos prestan, desde hace años, los servicios que el presidente venezolano, quien fiel a sus principios nunca los vio Bolivariana extranjeros indeseables, pero los niños del gran país de América Latina por la que luchó Libertador hasta el último suspiro.
Usted debe hacer  que su declaración sea comunicada, como es, en todos los idiomas, pero sobre todo sea  traducía  y subtitulada en Inglés, un idioma que puede ser entendido en esta Torre de Babel en la que el imperialismo ha transformado el mundo.


quinta-feira, 11 de agosto de 2011

José Martí, um homem sincero

(por MPSC)





“Yo soy un hombre sincero
De donde crece La palma
(…) Yo tengo todas partes,
Y hacia todas partes voy”

"Libertad es el derecho que todo hombre tiene a ser honrado, y a pensar y a hablar sin
hipocresía"

"Se abren campañas por la libertad política; debieran abrirse con mayor vigor por la libertad
espiritual; por la acomodación del hombre a la tierra en que ha de vivir"

"Cuando se es joven, se crea. Cuando se es inteligente, se produce. No se adapta, se innova: la
medianía copia; la originalidad se atreve"

"La justicia, la igualdad del mérito, el trato respetuoso del hombre, la igualdad plena del
derecho: eso es la revolución"


Quem visita Cuba hoje e desenha em sua mente a imagem de Fidel Castro confundindo-se com o retrato da ilha, pode se surpreender ao constatar que o rosto de Cuba é José Martí: nas esquinas, nas escolas, nos monumentos, nos nomes de ruas, parques e edifícios.

Se perguntarem o porquê, talvez lhes respondam que Martí é o espírito de rebeldia que inspirou todo o processo de libertação de Cuba. Este poeta, escritor e pensador, que pegou em armas e lutou pela libertação de Cuba do domínio colonial, morreu em combate em 19 de maio de 1895, virando mártir para várias gerações. Foi a grande inspiração para o Movimento 26 de Julho, quando Fidel Castro, em sua autodefesa perante o tribunal, afirmou ser José Martí o autor intelectual das ações libertadoras empreendidas pelos revolucionários da década de 1950.

Nascido em 28 de janeiro de 1853, em Havana, José Martí elaborou poemas que bem retratam a histórica luta do povo cubano, pois encarnaram o espírito de independência, rebeldia e beleza. Viveu nos EUA entre 1881 e 1885, quando elaborou uma frase que sintetizou a sua aguda visão de futuro: “conheci o monstro por dentro”, referindo-se ao seu receio de que os EUA ocupassem o lugar da Espanha, inaugurando um novo tipo de colonização na América, mais cruel e imperialista.


Conheça as Associações Culturais José Martí perto de você!

Leia: Pensamentos de José Matí sobre Direitos Humanos e aproveite para conhecer a página.

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(español)


José Martí, um homem sincero
(por MPSC)

Quién visita  Cuba hoy y dibuja en su mente la imagen de Fidel Castro  confundiendola con la de la isla, puede  sorprenderse al ver que el rostro de Cuba es José Martí: en las esquinas de las calles, escuelas, monumentos, nombres de calles , parques y edificios.

Si preguntaren  el por qué, se puede responder que Martí es el espíritu de rebeldía que inspiró a todo el proceso de liberación de Cuba. Este poeta, escritor y  pensador, que tomó  las armas y luchó por la liberación de Cuba del dominio colonial, murió en combate el 19 de mayo de 1895, convirtiéndose en un mártir por muchas generaciones. Fue la inspiración para el Movimiento 26 de Julio, cuando Fidel Castro en su defensa ante el tribunal, dijo  ser José Martí el cerebro de las acciones tomadas por la liberación de los revolucionarios de la década de 1950.

Nacido 28 de enero 1853 en La Habana, José Martí produjo poemas que representan la lucha histórica del pueblo cubano, que se recoge el espíritu de independencia, la rebeldía y la belleza. Él vivió en los EE.UU. entre 1881 y 1885, cuando elaboró ​​una frase que resume su visión aguda del futuro: “conocí el monstro por adentro ", en referencia a su temor de que los EE.UU. ocupó el lugar de España, inaugurando un nuevo tipo de la colonización de América, más cruel e imperialista. 


Conozca las Asociaciones Culturales José Martí acerca de usted!

Lea: Reflexiones sobre los Derechos Humanos Martí José y disfrutar de conocer a la página.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011


Guantánamo
(Carlos Pronzato)

Abriremos tuas portas
Arrancaremos teu arame farpado
Derrubaremos teus muros
Destruiremos tuas grades
E o teu nome
Será pisoteado
Pelo peso da justiça
E da liberdade

Saberemos que os gritos
Dos prisioneiros
Permanecerão flutuando
Como um eco
De estrelas infinitas

Sabemos que a dor
Impregnará o silêncio
Das noites mais profundas

Sabemos que o teu nome
Insistirá
Entre escombros

Navio fantasma
No horizonte
Da memória

Acaso
O arco-íris
Alguma vez pintou
Os teus muros altos?

Acaso
A brisa do Caribe
Roçou tuas grades
Pelo menos
Um instante?

O acaso 
O sol do crepúsculo
Alguma vez desceu
Em teus olhos
De carrasco?

Na última foto
que tirem de Guantánamo
Caberão todos os gestos
Daqueles que no mundo
Sempre se opuseram
A este intruso
Em solo cubano

Na última foto
que tirem de Guantánamo
Caberão todos os corpos
Torturados
Todos os dias e noites
E silencios
Gravados nos desenhos
Das paredes úmidas
De sangue

Mas talvez
Alguma flor
Possa surgir
No teu solo ensanguentado
Quando
Algum dia
Alguém se plante
Frente ao mundo
E diga: 
"Guantánamo hoje
Será derrubada"

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(español)

Guantánamo
(Carlos Pronzato)

Guantánamo
abriremos tus puertas
arrancaremos tu alambre de púas
derrumbaremos tus muros
destruiremos tus rejas
y tu nombre
será pisoteado
bajo el peso de la justicia
y de la libertad

Sabemos que los gritos
de los prisioneros
permanecerán flotando
como un eco
de estrellas infinitas

Sabemos que el dolor
impregnará el silencio
de las noches más profundas

Sabemos que tu nombre insistirá
entre escombros
barco fantasma
en el horizonte de la memória

Acaso el arco iris
alguna vez pintó
tus muros altos?

Acaso
la brisa del Caribe
rozó tus rejas
por lo menos un instante?

Acaso
el sol del crepúsculo
alguna vez bajó
hasta tus ojos de verdugo?

En la última foto
que saquen de Guantánamo
entrarán todos los cuerpos
torturados
los dias y noches y silencios
grabados en dibujos
de paredes húmedas de sangre

Pero tal vez
alguna flor pueda surgir
en tu suelo ensangrentado
cuando un dia
alguien se plante
frente al mundo
y diga:
"Guantánamo hoy
será derrumbado".